MP 1.118 perde validade após mobilização dos consumidores

Após atuação intensa de entidades representativas dos consumidores, como a ABRACE, a medida provisória 1.118 perde seus efeitos. A matéria tinha até terça-feira (27) para ser apreciada pelo Senado Federal, o que não ocorreu. A MP, que originalmente tratava sobre combustíveis, ganhou em sua tramitação na Câmara dos Deputados emendas jabuti com potencial de impactar diretamente todos os consumidores de energia elétrica do Brasil.

A ABRACE fez as contas. Seria R$10 bilhões a mais na CDE, por ano. Para as regiões Norte e Nordeste o impacto calculado seria ainda maior, sendo Alagoas o Estado onde a tarifa aumentaria mais (5,67%). Minas Gerais também sentiria os efeitos dos jabutis, com uma tarifa 4,27% mais cara. A partir desses dados, formou-se uma verdadeira frente única dos consumidores, que reuniu mobilizações de movimentos como o União Pela Energia e a Frente dos Consumidores de Energia. O resultado foi a conquista da caducidade da MP 1.118, uma vitória para os consumidores.

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