A navegação e consulta pública deste endereço eletrônico (website) se sujeita aos Termos e Condições que regem a sua utilização. Consideramos que, ao utilizá-lo, você está concordando com estes Termos e Condições.

O conteúdo deste Portal se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a ABRACE.

Definições

Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do Portal;

Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Portal e dos links ali disponibilizados;

Portal: designa o endereço https://abrace.org.br/ 

Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste. 

Informação

A ABRACE se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou tratamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela utilização dos dados no Portal.

A ABRACE procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, é fornecido “Como Encontrado”. A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre ele ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A informação contida neste Portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Privacidade de nossos visitantes

A ABRACE não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Portal, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a ABRACE não garante que os usuários utilizam o Portal em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.

A ABRACE não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do Portal e dos seus serviços, na forma acima descrita.

Do Usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a ABRACE possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por este Termo e Condições de Uso.

Utilização do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese será a ABRACE responsável pelo uso de seu Portal ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Portal e em links. A ABRACE não se responsabiliza nem pelo conteúdo, nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

Aviso aos associados, parceiros e interessados em geral

As informações sobre as atividades da ABRACE contidas neste Portal de forma alguma constituem um convite a parcerias e tampouco se propõem servir de base para decisões de negociações, sejam eles feitos por pessoas físicas ou jurídicas.

O conteúdo do Portal é fornecido com o propósito único de informar, e nenhum conteúdo incluído no Portal serve para negociação, comercialização ou investimentos.

Nosso Portal pode conter previsões que refletem apenas expectativas dos associados. Os termos “antecipa”, “acredita”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “deverá”, bem como outros termos similares, visam identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas previstos. Portanto, o leitor não deve se basear-se exclusivamente nas informações aqui contidas para a realização de investimentos.

A ABRACE não será responsável ou obrigada pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis por meio do seu Portal e não será, também, responsável ou obrigada por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade

A ABRACE não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando isto for razoavelmente possível, a ABRACE advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A ABRACE tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas pelas quais se prestam os serviços.

Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, a ABRACE advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A ABRACE tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

A ABRACE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM ADVIR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS; DA DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E, EM PARTICULAR, SE EXIME PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU ÀQUELAS A QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados

A ABRACE não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

A ABRACE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE SE POSSAM ATRIBUIR À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DE USUÁRIOS.

Confidencialidade das informações dos usuários

Reservamo-nos o direito de melhorar as funcionalidades deste website em função da análise e da consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades dessas para o conjunto de usuários do website. Mais informações sobre o uso das informações coletadas neste website, favor consultar a Política de Privacidade de Dados Pessoais de ABRACE.

Proteção de Dados Pessoais

A ABRACE conduz suas atividades de forma íntegra, zelando pela privacidade de seus públicos, conforme nosso Código de Conduta.

É dever da ABRACE garantir a confidencialidade dos dados pessoais a que tiver acesso, utilizando-os apenas para finalidades específicas e legítimas, conferindo ampla acessibilidade ao seu respectivo titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Direitos autorais e propriedade intelectual

Este Portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à ABRACE ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a ABRACE pode utilizar este material como parte deste Portal.

Ao acessar a página da ABRACE, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de suas marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade da ABRACE ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da ABRACE ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre eles.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da ABRACE, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Modificações destes Termos e Condições

A ABRACE se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Portal.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail: abrace@abrace.org.br 

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação brasileira. Os usuários do Portal da ABRACE se submetem ao Foro do Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações de tráfego e cookies do site

Quando visita um website, este pode armazenar ou recolher informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies.

Cookies Essenciais

Estes cookies são necessários para (i) ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus; (ii) dispor nosso conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador; (iii) lembrar do seu acesso; e (iv) compreender o seu comportamento de navegação e como a Plataforma está sendo usada e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Parte inferior do formulário