Arquivos de Tag: agencia reguladora

Choque de Energia – Crise nas agências reguladoras

A crise nas agências regulatórias e suas repercussões para o setor energético e consumidores de...

Sem orçamento, não há regulação

Manifesto em Defesa das Agências Reguladoras do Brasil As agências reguladoras são pilares do Estado...

O necessário processo eletrônico nas agências estaduais de gás

Por Arthur Gonçalves, Trainee Jurídico da ABRACE Energia. Diversas agências reguladoras estaduais, especificamente aquelas que regulam...

Desmonte das agências reguladoras: impactos na energia elétrica e no petróleo

Por Fernando Teixeirense, Adrianno Lorenzon e Victor Hugo iOcca, diretores de Relações Institucionais e de...

Manifesto a favor da independência das agências reguladoras

As agências reguladoras foram criadas no Brasil a partir de 1997, em um contexto de...