Estudo da consultoria internacional Brattle Group propõe programa específico para Petrobras deixar de dominar 90% do mercado e permitir que Brasil tenha mais concorrência no gás natural
Para que o Brasil chegue num nível adequado de competição e atratividade de investimentos no setor de gás natural, é preciso que a Petrobras deixe de ter os 90% de participação que tem hoje e chegue a algo em torno de 25%, nos próximos cinco anos. Foi o que concluiu o estudo da consultoria internacional Brattle Group, contratado por grupo de entidades e associações brasileiras, com o intuito de entender melhor o comportamento nacional do setor e as direções que o país deve tomar nos próximos anos para um mercado mais aberto e competitivo.
Para a consultoria, que participou ativamente do processo de abertura do mercado de gás em vários países, especialmente na Europa, esse modelo permite a criação de um ambiente de livre concorrência, no qual o restante do mercado deve ser dividido com outros players, impulsionando a liquidez e preços mais competitivos. “O entendimento que não conseguimos ser competitivos pelo tamanho que a Petrobras ocupa hoje já era claro pra nós, mas o estudo nos trouxe a exata noção do caminho que o Brasil precisa seguir para usar de fato todo seu potencial e trazer mais investimentos num setor que pode ser muito maior do que já é”, explica Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (ABRACE).
Aproveitando o momento em que o CNPE recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avaliar em conjunto com o MME e CADE a implementação de um programa de desconcentração da oferta, internacionalmente conhecido como Gas Release (GRP), o estudo trouxe experiências de outros países e um panorama do momento em que o mercado brasileiro de gás natural vive hoje, após a aprovação da Lei do Gás e na expectativa de mais concorrência e transparência no mercado.
A consultoria elogia a nova legislação aprovada no Brasil, mas lembra só a Lei Federal não é suficiente para a abertura do mercado. “A experiência internacional indica que o Brasil também precisará de um programa significativo de Gas Release com suporte e adequação das regulações estaduais para reduzir o poder de aquisição de gás das distribuidoras e possibilitar que consumidores possam acessar diretamente o gás que poderá ser liberado através deste programa. Há muitos exemplos de países que iniciaram o processo de liberalização com ampla legislação de natureza similar à recentemente adotada no Brasil, que enfatizava o acesso não discriminatório às redes de gás natural, com ênfase particular na desconcentração”, recomenda o estudo, que ressalta, ainda, que é muito difícil “para o desenvolvimento da concorrência em países onde agentes dominantes controlavam o acesso à maior parte dos recursos disponíveis de gás natural, como ocorre atualmente no Brasil com a Petrobras”.
De acordo com a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, o mercado de gás brasileiro continua bastante concentrado, apesar dos recentes avanços que colaboraram para a sua abertura. “Ainda temos uma quantidade limitada de agentes independentes em atuação, o que reflete no comércio de gás natural e no seu preço ao consumidor final. Precisamos promover a abertura desse mercado, uma vez que a diversidade da oferta de gás é condição indispensável para o desenvolvimento do setor e para o barateamento do gás no Brasil”, destaca Mônica Messenberg.
A consultoria indica a necessidade de um órgão responsável pela supervisão do programa, uma espécie de Autoridade do Gas Release, que não precisa ser um novo órgão – podendo ficar na responsabilidade da ANP, por exemplo.
Para a Brattle, seria necessária a realização de leilões, que ocorreriam todos os anos, e o produto vendido teria uma periodicidade anual, podendo também ser negociado no longo prazo, não superior a três anos. Os compradores de gás sob o GRP, por sua vez, poderiam negociar gás sob contratos de curto prazo em um mercado secundário, para estimular a liquidez de mercado. A Petrobras poderia atuar como ‘market maker’ no mercado secundário, sob supervisão do regulador. “Esse é um estudo amplo que comprova a necessidade urgente de diversificarmos o mercado de gás natural no Brasil para aproveitar nosso potencial e colocar o Brasil na rota internacional de gás. Temos capacidade e insumo. Agora só precisamos de mais competição, transparência e regras claras”, explica Pedrosa.
Entidades patrocinadoras do estudo:
Associação Brasileira das Indústrias de Vidro – Abividro
Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás – Abpip
Associação Brasileira do Alumínio – Abal
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel
Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace
Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres – Anfacer
Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento – Aspacer
Confederação Nacional da Indústria – CNI
Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg
Federação das Indústrias do Espírito Santo – Findes
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – Fiesc
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – Fiergs
Confira o Estudo de Gas Release para o Mercado Brasileiro de Gás Natural, realizado pela Brattle Group: