Por Natália Seyko, Analista sênior de Energia da Abrace, e Daniela Santos, Sócia-fundadora da Santos Gamba Sociedade de Advogados
Não há dúvidas de que o setor de gás natural tem se desenvolvido em várias frentes nos últimos anos. Seja nos elos concorrenciais, como a produção, com a entrada de novos players e consequente redução do preço da molécula, ou nos elos monopolizados (transporte e distribuição). Houve evolução nas discussões no sentido de assegurar aperfeiçoamentos regulatórios e contratuais sob o intuito de garantir acesso não discriminatório, transparência, modicidade, entre outros.
Por óbvio, tais movimentos não são lineares e tampouco plenamente satisfatórios, e muitos deles dependem dos reguladores federal e estaduais. Há muito a ser equacionado, mas a boa notícia é que os principais desafios são conhecidos e discutidos em diversos níveis, podendo ser realizados no sentido de assegurar que o gás natural realmente ocupe o papel de combustível da transição energética no Brasil, considerando que representa recurso energético menos poluente entre as alternativas de origem fóssil, com potencial de ser complementado com sua alternativa renovável, o biometano. Ademais, esse energético possui a vantagem de promover a essencial segurança de abastecimento, o que é fundamental para a desejável transição.
[…]Este artigo foi publicado no portal Jota, em 09/04/2024
Para conferir a íntegra, clique aqui.