Novo Mercado de Gás ganha força com aprovação de projeto de lei do Rio Grande do Norte

A ABRACE assina nota em apoio ao projeto de lei nº 371/21 do Rio Grande do Norte, que estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no estado. O PL é um importante avanço para o desenvolvimento do setor de gás ao conferir maior segurança jurídica e aderência com o Programa Federal “Novo Mercado de Gás”.

Com isso, o estado caminha para a construção de um marco regulatório confiável, transparente, harmônico e, consequentemente, um ambiente atrativo para novos investimentos na cadeia de gás natural. Além da ABRACE, assinam o manifesto: Abpip, IBP, Redepetro RN, FIERN e Onip.

Clique aqui e confira o documento.

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