Nota à imprensa: Crise hídrica e MP 1055/21

Em relação às medidas anunciadas pelo ministro Bento Albuquerque em cadeia nacional de televisão, dispostas na Medida Provisória nº 1.055, publicada ontem (28.06), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (ABRACE) considera o movimento feito pelo governo um importante sinal para sairmos da pior crise hídrica registrada nos últimos 91 anos. A adoção de uma gestão centralizada, ágil e com articulação é fundamental para sairmos da crise, mesmo considerando que o Brasil tem
hoje recursos energéticos adequados para lidar com a situação.

Além dessas, são necessárias medidas excepcionais que preservem a água nos reservatórios no momento em que não temos as condições normais do nosso sistema hídrico, garantindo segurança, inclusive jurídica, aos que operam as usinas e seus reservatórios.

Os consumidores industriais de energia reunidos na ABRACE têm mantido um importante e saudável diálogo técnico com o governo e com as instituições do setor. Em torno do regulador – a Aneel – e com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As discussões também têm sido acompanhadas pelo União pela Energia, grupo que congrega 45 organizações do setor produtivo.

A indústria confirma sua total disposição em contribuir para a melhor solução possível, reafirmando que esses movimentos de apoio e disposição devem ser voluntários, considerando as particularidades de cada indústria. O processo pode e deve se dar de maneira eficiente, transparente, com fácil implementação e prezando pela competitividade. Só assim vamos conseguir minimizar os custos para todos os consumidores brasileiros.

Os consumidores industriais acreditam ainda que a maneira mais eficiente de lidar com a situação está na correção de distorções do sinal de preço, que contribuíram para o esvaziamento dos reservatórios e em sinais econômicos corretos para que todos os consumidores possam participar das soluções para resolver esse problema, que é da sociedade brasileira, ampliando os efeitos e minimizando os impactos para todos.

São movimentos como esse, com diálogo, transparência e agilidade, que farão o setor elétrico brasileiro mais moderno, competitivo e pronto para vencer desafios como o que vivemos agora.

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