A Abrace teve a oportunidade de participar do Workshop “O papel dos conselhos de consumidores de energia elétrica”, promovido entre 3 e 4 de março, pela OAB Maranhão. Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, esteve representando a Frente Nacional dos Consumidores de Energia no painel “O papel dos conselhos de consumidores de energia elétrica junto à Aneel: a regulação como instrumento de equilíbrio para a proteção do consumidor e fomento ao mercado“.
Em sua fala, Iocca lembra do objetivo principal da Frente, que é dar voz aos consumidores diante dos tomadores de decisão, dos reguladores e da sociedade. “A nossa diretriz como Frente Nacional é lutar sempre por um custo de energia justo e sustentável, acessível para todos os consumidores. Essa foi a nossa grande motivação para a nossa existência”, afirma. Para isso, é importante uma atuação ampla de todos. O diretor de energia elétrica destacou, nesse sentido, a capilaridade dos conselhos de consumidores, que contribuem com os debates a nível regional.
Outro tópico explorado por Victor Iocca é o trabalho da Frente com relação à defesa da Aneel como uma agência independente, transparente e forte. Nesse sentido, citou a emenda nº 54 da MP 1.154/23 e a preocupação dos consumidores com o possível enfraquecimento de diversas agências, entre elas a Aneel. “É por isso que nós precisamos de todos os esforços, sempre estarmos unidos para levar cada vez mais a pauta dos consumidores aos tomadores de decisão”, reitera o representante da Frente.
O Workshop foi dividido em dois momentos. No primeiro dia, a programação contou com participantes renomados, que discutiram importantes temas do setor elétrico. No dia seguinte, os participantes realizaram uma visita técnica ao Complexo Eólico Delta do Maranhão da Ômega Energia, em Barreirinhas. Confira a íntegra dos painéis de discussão: