A Abrace assina manifesto em defesa do amplo e total apoio à classificação do projeto denominado “Subida da Serra” como gasoduto de transporte. A decisão da ANP, coerente com a Constituição Federal e com a Lei nº 14.134/21, protege o mercado aberto e competitivo, e reforça a segurança jurídica e a legalidade. Uma eventual classificação como distribuição acabaria contribuindo para criar um monopólio verticalizado, em afronta à pauta de competitividade que todos almejam.
Organizações e associações que reúnem produtores, transportadores e consumidores de gás natural subscrevem o documento:
- Abal – Associação Brasileira do Alumínio
- Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
- Abpip – Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás
- Abividro – Associação Brasileira das Indústrias de Vidro
- ABRACE – Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres
- Anace – Associação Nacional dos Consumidores de Energia
- AtGás – Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto
Confira aqui o manifesto, na íntegra.