A 10ª edição da Agenda Setorial, organizada pelo Canal Energia, reuniu os principais atores do setor elétrico, no Rio de Janeiro, e promoveu debates importantes sobre os desafios e soluções para modernizar o setor e garantir um futuro sustentável e equilibrado.
A Abrace foi representada no evento pelo diretor de Energia, Victor Iocca, que destacou em sua fala que apesar do consumidor estar mais presente nos debates, ainda há um longo caminho para que eles realmente participem das decisões que os impactam diretamente. “Importante que continuemos buscando modernizar o setor por meio de projeto de lei para garantir que no médio e longo prazo possamos ter a garantia que a mudança virá de forma estrutural”, afirmou.
Iocca ressaltou também que o aumento constante dos custos está inviabilizando a competitividade da indústria. “Precisamos corrigir essa rota de aumento do custo da energia. O impacto é pesado para os consumidores residenciais, que pagam duas vezes, e para a indústria, que acaba revendo seus planos de expansão, o que significa menos plantas industriais e, consequentemente, menos geração de emprego e renda”, disse.
O painel “A pauta do consumidor de energia em 2023” teve início com a fala do moderador, Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). Faria lembrou que “a conta está alta” e que é preciso rever encargos e subsídios, que estão encarecendo cada vez mais a conta para os consumidores. “Além disso, precisamos de uma regulação mais simples para garantir uma conta mais barata”.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, afirmou que energia precisa ter preço justo para o consumidor poder pagar, mas também é necessário o retorno para o empresário continuar investindo. “Esse é o desafio do equilíbrio. O consumidor é o protagonista. Tudo funciona para ele. Precisamos ter isso em mente para fazer uma boa regulação e uma boa política pública”, disse.
Hélvio lembrou também que as tentativas do Legislativo de interferir no trabalho do regulador podem representar ainda mais risco aos consumidores e destacou a Emenda 54 à Medida Provisória 1154, que busca reduzir a independência das agências, dando ao Legislativo ainda mais poder nas decisões sobre definição das tarifas de energia, por exemplo.
O diretor da Aneel destacou, ainda, o constante aumento do principal encargo do setor elétrico, a CDE, que cresce desordenadamente, trazendo ainda mais custo para os consumidores de energia do Brasil. “Essa conta era de quase R$ 16 bi em 2017 e hoje está R$ 35 bi. Está alta e a Aneel não tem prerrogativa para reduzir os encargos. É preciso rever esses custos que não param de subir”, afirmou.
Hélvio concluiu sua fala afirmando que os consumidores já estão participando mais ativamente da operação do sistema elétrico e que é preciso criar um ambiente institucional mais estável para a transição energética. “Para garantir um futuro estável, precisamos impedir que movimentos espúrios acabem com a independência das agências reguladoras”, finalizou.
Em sua fala, Helder Sousa, Diretor de Regulação da TR Soluções, lembrou que, este ano, os consumidores devem ter, em média, um aumento de 4% na conta de energia. Ele destacou os impactos na conta e o custo de Itaipu para os consumidores. “Para termos uma ideia de como Itaipu está impactando a conta dos brasileiros, em 2023 o custo da energia produzida pela usina deve ficar em R$ 220,67 MW/H”, disse.
Perguntado sobre a CDE e seus impactos, Edvaldo Santana afirmou que para resolver o problema é preciso ter primeiro bom senso e avaliar tudo que impacta a conta e que não precisa estar lá. “O padrão no Brasil é colocar a conta para os consumidores de energia pagarem. Enquanto não mudar isso, não vamos resolver os problemas do setor”. Edvaldo lembrou o caso do leilão simplificado, conhecido como PCS. “Ele começou errado e foi finalizado errado. De cara, ele já aumentaria a conta de energia de forma descomunal. Mas, a questão política o fez seguir, explicou.
João Carlos Mello, presidente da Thymos, lembrou que “todo mundo tem um subsídio para chamar de seu”. Para ele, estamos vivendo um paradoxo no setor, com a grande diferença de preços da energia nos diversos mercados de compra e venda.