Com o objetivo de estimular a abertura do mercado de gás natural, a ABRACE lança Chamada Pública para a contratação de mais de 6 milhões de m³/dia do insumo. A ideia é proporcionar uma aproximação entre supridores e potenciais consumidores livres da associação, viabilizando negócios a partir de 2022.
Essa é uma iniciativa importante para provocar e desenvolver o mercado, através da identificação de barreiras e soluções, já que estamos num movimento de transição. O papel da ABRACE é coordenar e intermediar o processo de contratação de gás natural, não fazendo parte do escopo de sua atuação comercializar ou adquirir o insumo em nome das empresas. Os acordos de compra e venda deverão ser bilaterais, entre consumidores e vendedores.
O edital divulgado a seguir é orientado para o cumprimento de boas práticas das leis de defesa da concorrência. No documento constam detalhes sobre a iniciativa, bem como as particularidades do processo de submissão das propostas. Para formalizar a participação do proponente na Chamada Pública, é preciso preencher o formulário de cadastro on-line (link na lista abaixo). A participação não significa assumir obrigações de contratação ou de dar publicidade à condição particular de nenhum participante.
Confira a seguir os links de acesso:
- Edital de Chamada Pública ABRACE
- Anexo I – Glossário
- Anexo III – Termo de Participação
- Formulário para cadastro