A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou uma audiência pública na terça-feira (16) para avaliar os avanços e desafios da abertura do mercado do gás natural no Brasil, após três anos da Nova Lei do Gás (Lei 14.134/21). O presidente executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa, participou do debate e reforçou a importância do gás natural para a indústria como combustível da transição energética.
Pedrosa inicia lembrando do processo de construção da lei, que apresentou uma visão estratégia ao mercado. “A Lei do Gás traz o metabolismo da eficiência, traz uma lógica. Ela se baseia num projeto de um grande mercado nacional de gás, diverso e competitivo, atuando através da malha nacional de gasodutos, para atender consumidores que vão ter poder de escolha com um setor eficiente”, afirma.
O presidente da ABRACE também pontua os desafios na implementação da lei nos últimos três anos. Segundo ele, é preciso recuperar a essência da Lei do Gás, trazendo mais diversidade e contribuindo para a transição energética. “O gás é o combustível que precisa vir para, junto com as energias renováveis, promover a descarbonização da economia nacional, contribuir para a questão climática global, desenvolvendo o país, gerando emprego, gerando desenvolvimento, construindo uma sociedade mais justa através do desenvolvimento”, defende Pedrosa.
Além da ABRACE, estiveram presentes na audiência pública representantes da ANP, Petrobras, Abegás, CADE e MME. Confira a íntegra a seguir:
*Créditos da foto: Jefferson Rudy/Agência Senado