ABRACE é signatária da carta aberta das principais associações do setor de gás. No documento defendemos, como disposto na lei do gás, um grande mercado nacional, em que os gasodutos são classificados conforme a eficiência global das redes respeitando a harmonização entre os segmentos de transporte e distribuição. E não a segmentação em mercados locais estimulados por taxas de remuneração que talvez não correspondam mais às necessidades do País.
As legislações estaduais podem incentivar a criação de “campeões nacionais ou locais do gás”, com a verticalizarão e a horizontalizarão do setor. Criticamos ainda a inexistência de discussões na elaboração das legislações e a inclusão de dispositivos que dificultam a migração dos consumidores ao mercado livre.
Algumas novas legislações já foram incorporadas no nosso Ranking Regulatório.
Confira aqui a Carta, na íntegra.