A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promoveu na quarta-feira (5) audiência pública para tratar do Projeto de Decreto Legislativo 365/22, que susta resoluções da Aneel referentes ao Sinal Locacional. A Abrace teve a oportunidade de participar, representada pelo presidente da Associação, Paulo Pedrosa, que reforçou o apoio ao encaminhamento dado pela Agência em relação ao tema.
Inicialmente, Pedrosa lembrou da representatividade da Abrace. Somente as empresas associadas somam 40% do consumo industrial de energia elétrica no Brasil. Nesse sentido, o custo da energia é visto como um fator de competitividade para o setor produtivo nacional. Por isso a importância de olhar para esta temática sob um olhar técnico. “Energia é um fator importante de desenvolvimento e a nossa visão aqui é muito alinhada com a visão da Aneel, é a visão de uma solução técnica”, disse o presidente da Abrace. Ele ainda lembra que a Agência conduziu sua decisão com base na lei, por meio de audiências públicas e de uma discussão que durou 418 dias, na qual diversos agentes do setor tiveram a oportunidade de contribuir para o melhor encaminhamento técnico possível.
Assim, a visão da Abrace é convergente com o encaminhamento dado pela Aneel. Caso aprovado, o PDL 365/22 acarretará em insegurança jurídica ao setor de energia elétrica. “Nosso apelo é para fortalecer e preservar o lado técnico do setor, mesmo nas questões políticas, legítimas e importantes discutidas no Congresso, mas que sempre se faça uma análise do impacto de quem paga, de quem ganha e de quem perde. Se nós tivéssemos feito análises de impacto, talvez a energia no Brasil, hoje, fosse mais barata”, finaliza Pedrosa.
Também participaram da audiência o autor do PDL, deputado Danilo Forte (União-CE), e representantes da Aneel, Engie Brasil, Abeeólica, MME, EPE, Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Instituto Acende Brasil, Abradee, Marangon Consultoria e Engenharia.
Ainda sobre este tema, a Associação repercutiu seu posicionamento na 61ª edição do Choque de Energia. No vídeo, Paulo Pedrosa fala sobre as contribuições apresentadas em audiência pública no Senado e evidencia a visão da Abrace em relação ao encaminhamento da Aneel no processo de debates técnicos. Para a entidade, a Agência conduziu as discussões conforme suas atribuições e atendendo ao princípio do equilíbrio, uma vez que vai baratear a tarifa para os consumidores nos locais em que tem muita geração e aumentar para os geradores e fazer o contrário no local em que tem pouca geração e muito consumo.
Saiba mais no Choque de Energia #61:
Sobre o Choque de Energia
Mensalmente a ABRACE compartilha o Choque de Energia, uma série de vídeos com o objetivo de expor a opinião da associação acerca das temáticas mais relevantes para o setor de energia e de gás natural. Com apresentação de Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE, os vídeos trazem, de forma rápida, o que mais mobiliza ou impacta os grandes consumidores e o setor de energia.
Confira os vídeos anteriores e acompanhe as novidades no canal oficial da Abrace no Youtube e nas redes sociais. Você também pode participar, enviando a sua contribuição para abrace@abrace.org.br.