O aumento na cobrança do encargo de serviços de sistema (ESS) tem surpreendido a indústria. Esse encargo decorre do pagamento de usinas termoelétricas e do aumento da importação de energia a preços superiores aos do mercado nacional, por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
O Encargo dos Serviços do Sistema (ESS) é um dos diversos custos pouco transparentes na conta de energia. Ele basicamente abriga despesas da produção de energia quando ela for mais cara do que o preço sinalizado pelos modelos computacionais do ONS. Sendo que recentemente o ESS também passou a pagar uma “indenização” aos geradores hidráulicos que tem sua produção reduzida quando da ocorrência desses despachos termoelétricos “fora da ordem de mérito”, ou seja, que não seriam acionados pelos modelos .
Esse acionamento fora da ordem de mérito é decidido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Nos últimos meses, em função dos níveis de energia armazenada nos reservatórios e da energia que neles está chegando através das chuvas, estes despachos tiveram relevante impacto no ESS, atingindo valores da ordem de R$ 34/MWh. Esse montante se aproxima a um terço do valor de contratação da energia nova como solar e eólica ou ao custo da CDE, a conta de desenvolvimento energético, o principal encargo setorial.
A Abrace está acompanhando de perto este tema e ressalta a importância de combater todas as distorções que deram causa ao elevado custo do ESS e que é imprescindível que o país avance na pauta da Modernização do Setor Elétrico (PLS232/16), permitindo que os custos e riscos do setor sejam adequadamente alocados a geradores, comercializadores e consumidores, que os sinais de preço sejam aperfeiçoados e que o peso das ineficiências e distorções seja expurgado das contas de luz.
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