Desmonte das agências reguladoras: impactos na energia elétrica e no petróleo

Por Fernando Teixeirense, Adrianno Lorenzon e Victor Hugo iOcca, diretores de Relações Institucionais e de Comunicação, de Gás Natural e de Energia Elétrica da Abrace Energia, respectivamente

Está em curso uma greve geral das agências reguladoras convocada pelos sindicatos e com apoio interno maciço, inclusive dos diretores das maiores agências. Desde 2008, as agências reguladoras federais perderam mais de 3,8 mil servidores, resultando em uma equipe limitada que impacta negativamente suas operações e a capacidade de cumprir suas atribuições.

Especificamente, as agências reguladoras responsáveis por regular dois dos principais setores da economia – energia elétrica e petróleo e gás – vivem o pior momento desde suas criações.

Os números falam por si. A previsão em lei indicava que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria ter 765 servidores. Hoje, ela conta com cerca de 550, 27% a menos do que deveria ter. A lei é de 1996; desde então, o setor elétrico saiu de algumas centenas de agentes para milhares.

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Este artigo foi publicado no portal Epbr, em 06/08/2024

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