A 43ª edição do Choque de Energia traz um novo estudo da ABRACE que revela ser de mais de R$ 2 bilhões os créditos tributários devidos aos consumidores por valores recolhidos indevidamente pelas distribuidoras de gás natural.
De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto federal (Pis/Cofins) não deve incidir sobre o imposto estadual (ICMS), e o valor pago a mais teria que ser devolvido aos consumidores.
No setor elétrico, a Aneel já vem implementando o uso desses créditos. Porém, o mesmo não vem sendo aplicado no setor de gás natural. Pelas estimativas, isso traria uma redução de cerca de 25% da tarifa de distribuição de gás e de 5% da tarifa final do gás às indústrias em dois anos.
Entenda mais no Choque de Energia a seguir e confira o que pensa a ABRACE sobre esse tema:
Sobre o Choque de Energia
A cada duas semanas a ABRACE compartilha o Choque de Energia, uma série de vídeos com o objetivo de expor a opinião da associação acerca das temáticas mais relevantes para o setor de energia e de gás natural. Com apresentação de Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE, os vídeos trazem, de forma rápida, o que mais mobiliza ou impacta os grandes consumidores e o setor de energia.
Confira os vídeos anteriores e acompanhe as novidades no canal oficial da Abrace no Youtube e nas redes sociais. Você também pode participar, enviando a sua contribuição para abrace@abrace.org.br.