O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) promoveram na sexta-feira (12), em São Paulo, o evento “Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor”. Na oportunidade, estiveram reunidos presidentes de instituições e associações do setor, que abordaram temas relacionados a encargos, subsídios e portabilidade na conta de luz. O presidente da ABRACE Paulo Pedrosa representou a Associação no painel “O peso dos encargos na conta de luz e caminhos para sua redução”. Em sua fala, abordou sobre a importância da energia para a vida das pessoas e para o desenvolvimento da indústria. Ainda, reforçou a necessidade de impedir os custos do setor, que acabam onerando todos os consumidores.
O setor elétrico abriga um conjunto de interesses contrários aos dos consumidores, promovendo sobrecustos e ineficiências que superam a metade do que se paga pela energia. Ainda, a ampliação de distorções resultantes de arbitragens do setor contribuem para o aumento do custo para os consumidores e para a piora no ambiente de negócios. “Os resultados dessa injustiça tarifária chegam às pessoas na conta de luz, mas também, e principalmente, no preço de tudo aquilo que é produzido no Brasil e, mais ainda, nas consequências daquilo que deixa de ser produzido em função do preço alto da energia, deslocando a produção nacional e explicando que o consumo no Brasil nos últimos dez anos dobrou, enquanto a produção nacional se manteve estável”, defende Pedrosa.
O enfrentamento a esse cenário passa por uma agenda estrutural. Entre os itens apontados pelo presidente da ABRACE para esse processo estão: interromper o pipeline das distorções; rever distorções já contratadas; redistribuir e rever o custo das políticas públicas; e entrar numa agenda de ampliação da eficiência do setor. “Precisamos corrigir a injustiça tarifária na conta de energia e esse é um dos caminhos para corrigir a injustiça social do país”, conclui o executivo.
Veja a seguir a íntegra do evento:
*Fotografia: Ricardo Botelho/MME