Por Fernando Teixeirense, diretor de Relações Institucionais e Comunicação da ABRACE Energia

Na semana passada os agentes do setor elétrico assistiram, perplexos, o Congresso Nacional aprovar mais um subsídio para Geração Distribuída que vai aumentar a conta de energia em mais R$ 24 bilhões, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A medida foi tomada pegando carona num projeto que estava sendo debatido no Senado Federal, o Combustível do Futuro, que não trata em absoluto do subsídio proposto pelo Senador Irajá, do PSD do Tocantins. Mais uma vez, o Legislativo brasileiro toma uma medida que beneficia grupos específicos e prejudica o todo.

Agora, o novo subsídio proposto prorroga de 12 meses para 30 meses o prazo de transição instituído no merco legal da geração distribuída, lei 14.300/2022, e amplia para 2045 o recebimento de subsídios para quem tem a sorte de ter um painel solar em sua residência.

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Este artigo foi publicado na Agência Eixos, em 11/09/2024

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