A ABRACE liderou um movimento de consumidores de energia para ressaltar a importância de soluções para a crise de redução da demanda que dividam os custos entre toda a cadeia do setor elétrico, incluindo consumidores, distribuidores, transmissores e geradores.
Por meio de uma Carta Aberta da Indústria aos líderes políticos e do setor privado sobre os efeitos da crise ao setor elétrico, apresentamos as propostas dos consumidores para o enfrentamento do problema.
Mobilização – Mais de 60 associações já assinaram o documento, questionando as soluções para o setor elétrico que tornam-se um peso para os consumidores de energia, com um possível impacto de 20% nas tarifas, no longo prazo, com um efeito sobre a inflação e resultados nefastos para a economia no longo prazo.
Leia a Carta Aberta da Indústria na Íntegra:
CARTA ABERTA
ENERGIA PARA SAIR DA CRISE
Temos visto e honrado os esforços do governo federal em criar soluções emergenciais para a crise deflagrada com a paralisação da economia nesta pandemia.
Para o setor elétrico essas soluções começaram com a Medida Provisória 950/20, que acolhe corretamente pequenos consumidores e permite socorro às distribuidoras de energia e às cadeias de pagamentos por elas suportadas. No entanto, as medidas transferem novos custos aos consumidores, por meio de encargos cobrados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e terão como efeito indireto o achatamento do comércio, a redução do orçamento das famílias e o estrangulamento da indústria, sobrecarregando a produção, uma vez que os custos são pagos na proporção da energia consumida e não das contas finais.
Somado à atual conjuntura de elevação dos custos de energia, o impacto das medidas atualmente propostas pode chegar a um aumento de mais de 20 % nas tarifas de energia, com um efeito sobre a inflação e resultados nefastos para a economia no longo prazo.
A energia precisa ser um elemento de foco na competitividade do país refletindo nosso potencial. O que se observou ao longo do tempo, no entanto, foi que distorções do setor que levaram ao aumento do custo desse importante insumo para o setor produtivo – e hoje, temos uma energia barata e uma conta cara.
Apresentamos, assim, algumas propostas emergenciais que podem, de forma justa, razoável e sustentável, resolver o problema do setor elétrico, preservando seus contratos e sua atratividade para investimentos, sem onerar o consumidor a ponto de comprometer a produção nacional:
- Neste momento, a medida mais emergencial para aliviar a situação da indústria é um acordo para que a demanda de energia seja paga conforme o valor utilizado (e não o contratado), sem prejuízo de compensações posteriores.
- Os custos da crise devem ser rateados por todos os agentes da cadeia da energia e pela sociedade em geral, não apenas pelos consumidores, sobrecarregando grandes consumidores e a indústria, que serão ponto crucial de retomada da economia ao fim desta crise. É necessário e urgente eliminar os custos de políticas públicas alocados na energia e evitar o direcionamento dos custos à CDE ou a novos encargos a serem incluídos na conta de energia.
- Os fundos setoriais, que geram poucos benefícios efetivos para o consumidor, podem e devem ser redirecionados para a crise e securitizados.
- Os prazos de contratos de geração podem ser deslocados para uma futura compensação quando da retomada do consumo se normalizar, a fim de reduzir os custos de compensação propostos
- É imprescindível acelerar a modernização do setor elétrico.
Por fim, ressaltamos que é justo que os consumidores, assim como os demais agentes da cadeia da energia – distribuidores, transmissores, geradores – paguem por parte do custo associado à crise mundial. No entanto, o rateio destes custos não deve trazer distorções que impliquem subsídios entre consumidores livres e cativos e entre consumidores conectados em alta e baixa tensão. Ademais, qualquer ajuda aos consumidores de baixa renda – que neste momento se mostra como uma política pública oportuna e necessária – deve ser integralmente coberta pelo Tesouro Nacional, não podendo se tornar mais um custo repassado às tarifas via encargos e CDE, como permite a Medida Provisória 950.
Superada a crise, precisaremos de energia para a recuperação do setor produtivo, para gerar empregos, para arrecadar impostos. O Brasil precisa aproveitar oportunidades de abundância de recursos naturais para gerar energia barata e estimular a economia, o comércio e a indústria que será de extrema importância para ajudar o país a sair da crise.
No atual cenário da pandemia os consumidores industriais de energia e grandes consumidores reforçam seu compromisso com a proteção da sociedade e de sua força de trabalho, sua disposição em contribuir voluntariamente com os esforços do Governo e sociedade no enfrentamento da Covid- 19 e sua confiança na breve recuperação da economia nacional em condições de maior competitividade.
Brasília, 16 de abril de 2020
Veja a lista com as novas adesões.
- ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia
- ABAL – Associação Brasileira do Alumínio
- ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland
- ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
- ABICALÇADOS-Associação Brasileira das Indústrias de Calcados
- ABICLOR – Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados
- ABICOL – Associação Brasileira da Indústria de Colchões
- ABIFA – Associação Brasileira de Fundição
- ABIFER -Associação Brasileira da Indústria Ferroviária
- ABIFINA – Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
- ABIFUMO – Associação Brasileira da Indústria do Fumo
- ABIGRAF -Associação Brasileira da Industria Gráfica
- ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
- ABIMAPI – Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados
- ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
- ABIMO – Associação Brasileira Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios
- ABINEE – Associação brasileira da indústria elétrica e eletrônica
- ABIOPTICA – Associação Brasileira da Industria Óptica
- ABIP – Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria
- ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e Uso Profissional.
- ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico
- ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
- ABIROCHAS – Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais
- ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
- ABIVIDRO – Associação Brasileira das Indústrias de Vidro
- ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal
- ABRABE – Associação Brasileira de Bebidas
- ABRAFE – Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico
- ABRAFRIGO – Associação Brasileira de Frigoríficos
- ABRAMAT – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção
- ABRAPLEX – Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex
- ABRASCE – Associação Brasileira de Shoppings Centers
- ABREGEL – Associação Brasileira das Empresas de Alimentos, Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados, Liofilizados, Gelo e Bebidas.
- ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
- AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil
- AIPC – Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
- ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia
- ANFACER – Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica
- ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
- ANICER – Associação Nacional da Indústria Cerâmica
- ANUT – Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga
- ASPACER – Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento
- CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
- CERVBRASIL – Associação Brasileira da Indústria da Cerveja
- CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil
- ELETROS – Associação Nacional de Produtos Eletroeletrônicos
- FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Su
- FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
- Grupo FarmaBrasil
- IBÁ – Indústria Brasileira de Árvores
- Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração
- INP – Instituto Nacional do Plástico
- Instituto Aço Brasil
- Instituto Brasileiro do PVC
- Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
- Plastivida – Instituto Socioambiental dos Plásticos.
- SINDICERV – Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
- SNIC – Sindicato Nacional da Indústria do Cimento
- Viva Lácteos
- Abicab – Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas
- ABCOBRE – Associação Brasileira do Cobre
- Brasscom – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
- FecomercioSP
- FIEAM – Federação das Indústrias do Estado de Amazonas
Para informações faça um contato com: Paulo Pedrosa, por e-mail: paulopedrosa@abrace.org.br ou abrace@abrace.org.br
Para demandas de imprensa: Flávia Ribas – comunicacao@abrace.org.br, 61 981513831.