Por Adrianno Lorenzon, diretor de gás natural da Abrace, e Clara Diniz, analista de energia da Abrace

A literatura econômica prevê que as revisões tarifárias de monopólios naturais devem ser implementadas de forma a buscar o equilíbrio entre retorno de investidor e modicidade tarifária. Dito de outra forma, os reguladores devem tentar emular um mercado competitivo para os monopolistas, de forma que se incentive ganhos de produtividade, redução dos custos e tarifas, mas mantendo o retorno justo aos acionistas.

No caso da distribuição de gás natural, os processos de revisão tarifária, que ocorrem anual ou quinquenalmente, têm como objetivo a definição da margem média bruta de distribuição, parcela que representa cerca de 17% do valor da tarifa final.

Apesar das especificidades observadas em cada concessionária, evidencia-se um ponto em comum: os recorrentes aumentos nos valores de margem aprovados a cada ciclo. Sobre esta percepção, cabe a análise do comportamento das margens de distribuição ao longo do tempo. Restringiu-se a análise aos últimos cinco anos (2019 a 2024). Não por opção, mas pela dificuldade de obtenção de dados.

Este artigo foi publicado no portal Brasil Energia, em 01/08/2024

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