A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, promoveu audiência pública na quinta-feira (5) com o tema “Por que sua conta de luz está cara?”. A ABRACE teve a oportunidade de participar da ocasião, representada pela analista de energia, Natália Moura. Em sua fala, trouxe os motivos de a conta de luz ser tão cara no Brasil e apontou caminhos para que o país mude essa realidade, pedindo o fim de subsídios e reservas de mercado e a revisão da contratação de térmicas.
A ABRACE tem como uma de suas pautas prioritárias a questão do custo da energia e, para entender mais sobre este cenário, contratou um estudo que traz de forma tangível o impacto do custo da energia para as famílias brasileiras. A pesquisa aponta não somente o gasto direto, na conta de luz, mas também o indireto, que é embutido nos produtos e serviços consumidos. Conheça mais aqui. “Como resultado, a gente vê que esse impacto da energia indireta é mais importante para os consumidores, tem efeitos mais danosos, tanto pela perda de poder de compra dos brasileiros, como pelo efeito de redução de renda e geração de empregos”, afirma Natália.
Para contrapor estes custos, há formas de evitar esse circulo vicioso de encarecimento da energia, principalmente ao reanalisar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ao longo dos anos foram aprovadas e incluídas nesta conta diversas políticas que resultaram em um expressivo na tarifa do consumidor brasileiro. A ABRACE entende que para sair dessa dinâmica é preciso evitar a criação de novos subsídios e reservas de mercado. Outras medidas propostas pela Associação e mencionadas pela analista na audiência pública está a descontratação daquilo que já está previsto em lei, porém não gerou direitos adquiridos, alocar de forma mais adequada os riscos e os custos, limitar o valor que é passado aos consumidores na CDE e trazer este custo, gradualmente, para o orçamento da União.
Também participaram do debate representantes do TCU, do Idec, do Conacen, da Abrage, da Abraceel e da UFRJ. Veja a íntegra: