Por Fernando Teixeirense, diretor de Relações Institucionais e Comunicação, e Victor Iocca, diretor de Energia Elétrica da ABRACE Energia.
Uma das dezenas de siglas do setor elétrico e que é quase que desconhecida da maior parte da população pode representar um alívio nas contas de energia. Estamos falando da Rede Básica Sistema Existente (RBSE), que é uma receita anual associada às instalações de transmissão que compõem a rede básica que existia quando foram celebrados os primeiros contratos de concessão de serviços públicos de transmissão.
O caso não é simples, mas importante, porque pode representar uma redução de R$ 11 bilhões na conta de consumidores e geradores, o que poderia significar 2,5% a menos na conta se fosse devolvido aos consumidores em um ano. O entendimento é que houve um erro de cálculo nos valores da indenização que vem sendo paga para as transmissoras de energia.
Por enquanto, o entendimento do relator da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirma o erro e pede que seja aplicada a correção integral do cálculo, que seriam esses R$ 11 bilhões.
[…]Este artigo foi publicado na Agência Eixos, em 09/10/2024
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