Apesar de alguns avanços recentes, problemas estruturais permanecem no mercado de gás. O consumo industrial está estagnado há anos, o custo final é alto e o preço continua sendo ditado por um mercado absolutamente concentrado e sem competição efetiva. Por isso, a Abrace entende como um sinal positivo o movimento do Ministério de Minas e Energia em convidar a indústria que consome gás natural para dialogar e buscar soluções a necessária redução do preço do insumo no país, na próxima quarta-feira (11), em Brasília.
Entendemos que o gás natural é insumo estratégico para o fortalecimento da indústria nacional, com papel fundamental na transição energética e na reindustrialização do Brasil. Um mercado de gás natural mais competitivo e eficiente pode impulsionar a produtividade, reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, especialmente em setores intensivos em energia, como siderurgia, química, vidro, cerâmica e alimentos. Além disso, o gás natural pode atrair investimentos em novas cadeias industriais e gerar empregos de qualidade, contribuindo diretamente para o crescimento econômico sustentável do país.
Para alcançar esse potencial é essencial que o Brasil fortaleça as políticas públicas já determinadas. Um dos pilares deve ser o aumento da oferta do insumo, estimulando a redução da reinjeção de gás nos campos produtores — que ainda representa parcela expressiva da produção nacional — e à exploração de novas fronteiras geológicas são medidas centrais.
Outro aspecto crucial é a criação de um mercado mais dinâmico e líquido por meio da promoção de leilões de gás, especialmente do gás da União, comercializado pela PPSA, com mecanismos que incentivem a desindexação dos contratos de importação em relação ao petróleo (óleo tipo Brent). Essa estratégia poderá ampliar a concorrência entre ofertantes, reduzir os preços e permitir maior previsibilidade para os consumidores industriais.
A infraestrutura de escoamento, processamento também deve ser foco de atenção. É necessário garantir acesso não discriminatório e a preços justos a esses sistemas, conforme apontam os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No caso do segmento do transporte deve-se promover a revisão tarifária de forma a alocar e dimensionar corretamente os custos dos ativos. Finalmente, a harmonização entre as regulações estaduais e federal é condição indispensável para um mercado integrado e funcional, evitando sobreposição de exigências e promovendo segurança jurídica para investidores e consumidores.
“A indústria recebeu com muita animação o chamado do ministro Alexandre Silveira. Essa é mais uma demonstração de diálogo do MME com os consumidores de energia e gás natural. Para nós, o gás é insumo decisivo para descarbonizar a nossa produção e resgatar nossa competitividade frente aos nossos competidores internacionais. Esse diálogo é uma grande chance de aproveitar da melhor maneira o potencial brasileiro para entregar aos consumidores energia limpa e competitiva”, resume Anderson Baranov, presidente do Conselho da ABRACE e CEO da Norsk Hydro no Brasil.