A ABRACE Energia lamenta a judicialização do leilão de reserva de capacidade que tem como objetivo contratar flexibilidade para o sistema elétrico nacional.

Mais uma vez, pequenos grupos insistem em buscar benefícios específicos que comprometem o funcionamento do setor.

Consideramos que o Fator A foi um aprimoramento relevante para esse tipo de contratação na medida em que pondera de maneira mais eficaz se a usina térmica é flexível, ou seja, se consegue entregar energia ao sistemas rapidamente, dando uma solução ao objetivo principal do leilão, que é prover ferramentas de flexibilidade confiáveis na geração de energia para garantir a segurança elétrica de todo SIN – e do consumidor – que espera a realização de um leilão com a necessária competição, sem puxadinhos e distorções, para garantir a contratação mais barata possível e apenas na quantidade realmente necessária.

Importante destacar que o MME vem trabalhando no desenvolvimento das regras e diretrizes deste certame há quase dois anos, e tem anunciado que esse deve ser o grande leilão de 2025 para entregar um novo acordo a diversas termoelétricas antigas, com contratos expirados ou próximo disso.

A ABRACE entende que o MME deveria demonstrar uma posição firme com olhar a todos consumidores e cancelar imediatamente a realização do leilão de contratação de capacidade em 2025 caso os empreendedores proponentes insistam nesta estratégia de judicialização para forçar uma contratação sem competição, cara, e que irá impor custos bilionários a todos brasileiros.

A ABRACE Energia está avaliando medidas jurídicas para apoiar a realização de um leilão efetivamente competitivo, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia e que tenha um resultado positivo para sociedade.