Por Victor Iocca, Diretor de Energia Elétrica da Abrace Energia

O setor elétrico brasileiro atravessa um momento decisivo. Os debates sobre a contratação de flexibilidade por meio dos Leilões de Reserva de Capacidade estão no centro das atenções — e com razão. Garantir a confiabilidade do sistema elétrico é crucial, mas não se pode fazer isso a qualquer custo, sem o devido cuidado técnico, regulatório e jurídico. O recente cancelamento do segundo certame, previsto para junho, após judicializações, é um sinal claro de que precisamos rever os rumos.

Apesar da urgência em expandir a flexibilidade do sistema, é essencial que o debate se aprofunde. Uma nova consulta pública, mais ampla e participativa, é o caminho para aperfeiçoar as regras do leilão e garantir que ele realmente atenda às necessidades do mercado — sem comprometer a modicidade tarifária para o consumidor.

Algumas inconsistências técnicas na modelagem do leilão precisam ser enfrentadas de forma transparente. Destacam-se o ajuste do Fator A (que favorece usinas mais flexíveis), a comprovação robusta da cadeia de suprimento dos combustíveis e os impactos da contratação do transporte de gás natural. Esses pontos são fundamentais para a eficiência e credibilidade do processo, mas foram tratados de maneira superficial até agora.

Este artigo foi publicado no JOTA, em 14/04/2025

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