A ABRACE Energia reconhece a importância do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) como instrumento para reforçar a segurança do sistema elétrico brasileiro. No entanto, a associação avalia que o volume contratado no certame vai além do necessário para o momento, evidenciado pela baixíssima competição, e provocará impactos tarifários relevante para consumidores de energia, trazendo mais inflação e menos competitividade para a indústria.

Para a entidade, o principal elemento desse tipo de contratação é assegurar competição efetiva entre os ofertantes e evitar a contratação de volumes superiores às necessidades do sistema. “Quanto maior o volume contratado, maior será o encargo associado e, consequentemente, maior o custo para os consumidores brasileiros. Por isso, é fundamental que as contratações estejam sempre alinhadas às reais necessidades do sistema”, destaca a ABRACE Energia.

A realização do certame foi importante para adequação das necessidades de potência no país, mas não é a única solução. Apenas esta contratação custará a todos consumidores R$ 40 bilhões ao ano, impactando a tarifa média de energia elétrica dos brasileiros em aproximadamente 10%. Por isso as diretrizes e regras energéticas do país precisam avançar para evitar esses custos no futuro através do reforço no sinal de preço, modernização das tarifas e no aprimoramento do rateio desses custos.

Nesse contexto, a ABRACE Energia reforça que o leilão realizado não representa nem a primeira nem a última oportunidade para contratação de flexibilidade no país, o que reforça a importância de planejamento e gradualidade nas decisões.

A entidade defende que o Poder Concedente deve avançar no reforço dos adequados sinais econômicos e na construção de um cronograma transparente e previsível de contratação de flexibilidade que também contemple novas soluções como as de armazenamento e resposta da demanda pelos consumidores, permitindo maior competição e decisões mais eficientes.

O Brasil necessita de energia firme, competitiva e a preços justos.