O mercado de gás natural no Brasil obteve importantes avanços nos últimos anos. Em especial, com a aprovação da Lei do Gás, que trouxe a esperada segurança jurídica. O País está mais perto de ter um mercado livre e competitivo, tanto para os consumidores, como para os demais agentes do setor. Apesar disso, ainda há um caminho a ser percorrido e os Estados têm papel fundamental para que as regulações estejam em harmonia com a lei federal, de maneira a contribuir para um mercado que incentive a participação dos consumidores e o desenvolvimento de negócios.
Conversamos com Lívia Morais Lopes, especialista de Energia na Gerdau, e Álvaro de Souza Silva, analista sênior em Energia na ArcelorMittal Brasil para entender mais sobre a visão do consumidor sobre o mercado de gás natural no Brasil. Confira a seguir:
“O desafio é uma equação final de molécula competitiva, contratos de transporte customizados e harmonização regulatória. No caso do transporte, os consumidores precisam de instrumentos aderentes às variações do seu consumo, pois deveriam ter requisitos diferentes dos grandes players que possuem consumo mais estável.
Na esfera estadual, o alinhamento regulatório com a Lei do Gás é fundamental para mitigar a sobreposição dos custos e aumentar a liquidez da oferta. A harmonização regulatória aumentará a liquidez, permitindo que os consumidores contratem o seu portfólio, gerenciem os seus riscos e tenham a possibilidade de contratar indicadores de gás aderentes ao seu negócio.”
Lívia Morais Lopes, Especialista de Energia na Gerdau
“O primeiro passo foi dado e considero de suma importância para o futuro do gás natural no Brasil visando à construção de um mercado livre e competitivo. De maneira geral e avaliando de forma macro, o produtor consegue acessar a infraestrutura básica, essencial para disponibilizar a molécula no mercado, e, na outra ponta, o consumidor final consegue contratar essa molécula separadamente do transporte e da distribuição.
Focando na visão do consumidor final, temos pontos relevantes a serem avaliados. Existe uma expectativa de redução de custo por parte do mercado e isso só vem com organização e competitividade. Para isso, precisamos de mecanismos que garantam maior liquidez na comercialização. Em relação ao transporte, contratos distintos para transportadores distintos, empilhamento de penalidades e complexidade em se fazer gestão da operação na rede são alguns pontos que desestimulam o consumidor. No que diz respeito à distribuição, percebemos que as regras não fazem sentido ou estão em duplicidade. ”
Álvaro de Souza Silva, Analista Sênior em Energia na ArcelorMittal Brasil
E qual o papel da ABRACE?
Nossa equipe de Gás Natural está sempre atenta às novidades do setor. Além de buscar uma relação direta com representantes do governo federal, promovemos também ações estaduais, apresentando contribuições em consultas públicas, audiências públicas e em reuniões com as equipes das agências reguladoras e dos governos dos Estados. O objetivo é colaborar com todos os agentes a fim de alcançarmos um grande mercado nacional de gás, com regras claras e alinhadas à regulação disposta na Lei do Gás.
“A ABRACE, nesse processo, tem se destacado por atuar com a visão dos consumidores nos âmbitos federal e estadual para que o mercado livre seja um ambiente isonômico e competitivo. Por exemplo, o Ranking Regulatório criado pela instituição demonstra de forma transparente a evolução da legislação estadual para regulação do mercado livre. A associação também tem papel fundamental na construção de um consenso para que o gás natural se consolide como um indutor do desenvolvimento industrial do País.”
Lívia Morais Lopes, Especialista de Energia na Gerdau
“A ABRACE vem desempenhando um papel fundamental no processo de abertura do gás natural no Brasil desde a antiga lei do gás em 2009. Seja exercendo um papel de difusor de conhecimento, ou de representante dos grandes consumidores frente às entidades responsáveis. A Associação apresenta pautas precisas e diretas, tendo sempre como foco a evolução do sistema.”
Álvaro de Souza Silva, Analista Sênior em Energia na ArcelorMittal Brasil
Saiba mais
Quer saber como está a regulação no seu estado? Consulte o Ranking Regulatório Estadual e veja a posição dos Estados brasileiros em uma avaliação que considera as regulações estaduais vigentes no que concerne à abertura do mercado de gás natural.
De fato, tivemos muitos avanços na abertura desse mercado, o que foi muito bom. Mas algo não parece estar certo, quando só encontramos um ou dois consumidores livres, uma transportadora quase monopolista com serviço de transporte caríssimo e lotado de penalidades , fornecedores de gás com contratos confusos, cheios de regras e penalidades e principalmente com preços que não permitem (a exceção de 1) a sustentabilidade do negócio e do proposito. A agência reguladora? Ao interesse de quem?