A ABRACE Energia, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) lançaram, na segunda-feira (3), no Rio de Janeiro, a nova versão do RELIVRE. A iniciativa, desenvolvida conjuntamente pelas três entidades, tem como objetivo analisar as normas estaduais aplicáveis ao mercado livre de gás natural.
Após três anos de sua criação, o RELIVRE chega a uma nova etapa, com metodologia atualizada e novos critérios para avaliar o ambiente regulatório estadual. A principal mudança é a substituição do modelo de ranking por um sistema de rating, de A a E, que permite uma avaliação mais estruturada do arcabouço regulatório de cada estado. A nova metodologia considera quatro pilares: isonomia entre consumidores cativos e livres, comercialização, facilidade de migração e desverticalização. Além da nova metodologia, a ferramenta permite simulações para que os estados avaliem como eventuais alterações em suas normas poderiam impactar seu desempenho no mercado livre.
Para a ABRACE, o aprimoramento do RELIVRE reforça uma agenda central para o desenvolvimento do mercado de gás. Durante a abertura do evento, o diretor de Gás Natural da ABRACE, Adrianno Lorenzon, destacou que o mercado livre sempre esteve entre as principais bandeiras da entidade e ressaltou a importância de analisar o arcabouço regulatório estadual de forma ampla, considerando não apenas as normas das agências reguladoras, mas também leis e decretos que impactam o funcionamento do mercado.
O lançamento reuniu representantes de diferentes instituições ligadas ao setor, tais como ARSAL, AGRESE, ARSAE-MG e AGEPAR. O evento também contou com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e do Governo de Sergipe.