A Lei do Gás (Lei nº 14.134/21) completou um ano, desde a sua aprovação no último dia 8 de abril. Para celebrar esse marco e debater o futuro pós-lei, a Abrace promoveu na segunda-feira (11), em Aracaju, com o Governo de Sergipe e outras nove entidades, o seminário “1 ano da Lei do Gás”. No evento, o histórico das discussões para que se chegasse ao texto final aprovado, além de apontar perspectivas para o futuro do mercado de gás foi a tônica da pauta.
Participaram do seminário o deputado federal, Laercio Oliveira (PP/SE), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe, José Augusto Carvalho, e representantes das entidades que assinaram a realização do evento. Na oportunidade, o ministro ressaltou que apesar dos avanços no mercado de gás, ainda há muito a aprimorar. “Estamos em fase de transição de novo mercado de gás, afinal, nossa lei tem apenas um ano. A experiência europeia demonstra que a transição não é imediata, mas essa mesma experiência também indica o que podemos fazer para reduzir o período de transição”. Veja aqui como foi:
Em seguida, foram homenageados o deputado Laércio Oliveira, a diretora da ANP, Symone Araújo e o ministro Bento Albuquerque. O ministro também recebeu o documento elaborado por todas as entidades realizadoras do evento, contendo as sugestões e principais medidas para dar seguimento ao processo de abertura de mercado (veja aqui).
O segundo bloco do evento foi dedicado aos painéis temáticos, que discutiram as experiências legislativas e do Estado de Sergipe em relação à Nova Lei do Gás, além da agenda voltada à vigência do texto e seus principais desafios. Durante as análises, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, lembrou das recentes discussões no setor elétrico que incluíram itens que aumentam o custo da energia para o consumidor ao conceder privilégios a um segmento da economia, e alertou para a necessidade de estar vigilante também no setor de gás. “Só a transparência e o debate público são a vacina que vai proteger o setor de gás do que aconteceu com o setor elétrico”.
Na oportunidade, Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da Abrace, focou seu discurso nos dois principais desafios enfrentados pelos consumidores industriais após um ano da Lei do Gás – o custo do insumo e o acesso ao mercado livre. Ele apresentou reflexões sobre demanda, preço e regulação estadual. “Os reguladores estaduais precisam entender a complexidade dessa nova realidade. E colocar regras que dêem o incentivo correto para que todos os custos sejam repassados a quem deu causa ou com eficiência”, asseverou.
PAINEL 1 – Laércio Oliveira (PP/SE); Marcos Borges (CNI); e Marcelo Menezes (Sedetec/SE).
PAINEL 2 – Edmar Almeida (UFRJ); Anabal dos Santos Junior (ABPIP); Paulo Pedrosa e Adrianno Lorenzon (ABRACE); Rogério Manso (ATGás); Lucien Belmonte (Abvidro); Sylvie D’Apote (IBP); e Bernardo Sicsú (Abraceel).
* O evento foi realizado por Abiquim, Abividro, Abpip, Abrace, Abraceel, Atgás, Fies, Fórum do Gás, IBP e União pela Energia. Com apoio da F5 News e do governo estadual de Sergipe e transmissão pela Epbr.