O Ranking Regulatório é um produto da ABRACE com a finalidade de avaliar as regulações estaduais vigentes em cada estado, no que concerne à abertura do mercado de gás natural. No estudo foram verificados aspectos regulatórios que facilitam ou têm potencial de impedir a migração do consumidor para o ambiente livre de contratação do gás, tendo em vista que a regulação é variável a depender do estado brasileiro em questão.
Dessa forma, foram analisados diversos itens agrupados em 5 grupos de avaliação: comercialização, penalidades, TUSD, TUSD-E e facilidade de migração. O objetivo foi identificar suas características e tentar mensurar, por meio da atribuição de uma pontuação, o grau de facilidade no ingresso do consumidor no mercado livre de gás. Quanto maior a pontuação, mais favorável à abertura do mercado é a regulação daquele estado.
Confira a seguir o Ranking Regulatório do gás natural e acesse: o detalhamento por itens; a avaliação com vantagens e desvantagens por estado; e dados das agências reguladoras.