A aprovação da Lei do Gás – PL 4476/2020 – na madrugada desta quarta-feira, 17 de março, na Câmara dos Deputados, traz uma perspectiva positiva para os grandes consumidores industriais.
“A aprovação da lei chega em um momento em que a indústria brasileira está precisando de boas notícias. Ficamos contentes em saber que o projeto aprovado é resultado de um processo democrático, que ouviu vários agentes do setor. O Congresso optou pelo melhor projeto possível, neste momento delicado da nossa economia”, ressaltou Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE, associação dos grandes consumidores industriais de energia e líder do movimento Gás para Sair da Crise.
“Não à toa, conseguimos construir consenso entre mais de 70 setores industriais do mais diversos segmentos, representados pelo movimento “Gás Para sair da crise”, incluindo os agentes da própria cadeia produtiva do gás, como produtores reunidos no IBP e os transportadores, da ATGás e a CNI”, destacou o executivo. “Todos precisamos de uma mudança no rumo do mercado, que vai abrir grandes oportunidades para explorarmos o gás do pré-sal e abrirmos caminhos para novos competidores com o GNL, o gás em terra. E todo o tipo de insumo que poderá abrir um caminho de reindustrialização para o país”.
A expectativa é de que o novo mercado de gás traga novos empregos e mais de R$ 60 bilhões de investimentos ao ano, segundo estudos feitos pela ABRACE, com base em um mercado de gás competitivo para a indústria brasileira.
Efeitos sobre os preços são de médio e longo prazo – Embora as perspectivas tarifárias apontem para um aumento no custo do insumo nos próximos meses, a Lei do Gás é a base para um mercado de competição que criará referências nacionais para os novos preços. Atualmente, o preço do gás natural é calculado a partir de referências do petróleo de Brent (internacional) e reajustado conforme os padrões internacionais. Além disso, o transporte e a distribuição variam conforme o IGP-M, que teve aumentos significativos no primeiro trimestre de 2021.
“O trabalho do mercado de gás continua no dia seguinte, reforçando o papel de cada instituição pública e agente privado na continuidade do Novo Mercado de Gás. Novos competidores têm agora motivos para investir”, destaca Paulo Pedrosa, que também coordena o Fórum do Gás, grupo que reúne diversos agentes do setor.
Atualmente, a indústria consome cerca de metade do gás natural produzido no Brasil. A expectativa é de que a oferta dobre nos próximos dez anos, com a produção do pré-sal.
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