Os consumidores paulistas receberam, na última quarta-feira, 26 de maio, uma má notícia: a tarifa de gás natural na Comgás deve aumentar a partir do dia 31 de maio.
Todos os consumidores sentirão o impacto, mas o peso maior do aumento será sentido pelas indústrias, de 9%. Esse aumento é resultado de um reajuste do contrato da Comgás com a Petrobras e de entendimentos da agência reguladora estadual (Arsesp) que vão impactar negativamente os consumidores.
O efeito estadual do aumento caminha na contramão da aprovação da Nova Lei do Gás em âmbito nacional. A concessionária e o governo do estado estão adotando práticas regulatórias pouco eficientes, segundo os consumidores industriais. A nota é assinada por representantes da ABRACE, Abividro, Abiquim, Anace e Aspacer, que representam 70% do consumo de gás natural em São Paulo.
A indústria paulista contesta o aumento, sinalizando que poderia ser nulo, caso as decisões regulatórias da agência reguladora e do governo de São Paulo contemplassem os pareceres jurídicos da Procuradoria do Estado e uma demanda que identificou erros nos cálculos das revisões feitas desde 2018.
Decisões regulatórias negam direitos dos consumidores
De acordo com a indústria paulista, duas decisões recentes da agência reguladora beneficiam a concessionária Comgás. Na primeira, os consumidores identificaram um erro na revisão tarifária para o ciclo 2018-2024. A própria Agência Reguladora já reconheceu erros nos cálculos realizados durante a 4ª Revisão Tarifária da COMGÁS e, portanto, deveria considerá-los nessa oportunidade de reajuste, mas um valor indevido acabou sendo incorporado às tarifas.
Em outro caso, a Comgás abriu mão de ações judiciais com a Petrobras, em 2018, e recebeu cerca de R$ 800 milhões que deveriam ter sido revertidos em receitas, evitando aumentos tão expressivos. Esse “bônus” por acordos sigilosos firmados entre as entidades acabou não recebendo o devido tratamento regulatório, segundo a indústria, e reflete em um valor indevido, que poderia aliviar o aumento.
Outra distribuidora de São Paulo tem reajuste extremo
A Naturgy, que distribui gás natural para região sul do estado terá reajuste médio de 40% para a indústria. O acréscimo é influenciado pelo aumento do gás vendido pela Petrobras mas também tem contribuição do resultado da última revisão tarifária da distribuidora. A Arsesp autorizou o acréscimo de 13% da margem da distribuição.