Notícias

NOTA: Vetos ao texto da MP 1.304 representam preocupação com custo da energia e podem sinalizar início de ciclo de melhorias para o setor

A ABRACE Energia reconhece e agradece a preocupação do presidente Lula com o custo da energia ao vetar artigos da MP 1304 que iriam encarecer a energia dos brasileiros e o preço de tudo o que é produzido aqui. A decisão de veto traz um norte importante para as discussões. É necessário enaltecer e o protagonismo do vice-presidente Geraldo Alckmim na consolidação das propostas de veto. Ao Senador Braga e ao Deputado Fernando Coelho, nosso agradecimento por terem criado oportunidades de diálogo no curto prazo que o processo permitiu. E a articulação de entidades de defesa dos consumidores, como as reunidas na Frente Nacional de Consumidores e no Movimento União Pela Energia.

O resultado final do texto com os vetos traz ainda um conjunto de problemas que vai exigir novas intervenções sobre o setor, mas carrega avanços importantes que precisam ser reconhecidos: a melhoria do sinal de preço da energia, ajuste em regras ruins que criariam reserva de mercado, redução de subsídios e de modelos oportunistas praticados no mercado, e a contenção de mais custos desnecessários aos consumidores foram alguns itens que trarão mais previsibilidade e mais segurança ao setor.

A ABRACE Energia reitera seu compromisso e disposição para colaborar com as mudanças necessárias para o setor e propõe união em torno de um projeto para que tenhamos energia limpa, barata e segura que traga competitividade à economia e dê crescimento ao Brasil. Só o crescimento do consumo criará novos mercados para a energia e permitirá a diluição de custos para todos. Os interesses do setor precisam estar alinhados aos interesses do país. Após a COP ficou claro que não podemos estragar nossa vantagem competitiva para que possamos reindustrializar o Brasil e descarbonizar nossa produção para competir com produtos verdes. Com energia limpa, barata e segura, o Brasil pode, de fato, liderar o processo de transição energética, transformando sua sociedade numa sociedade menos desigual.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *