A ABRACE Energia avalia que a minuta apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para os leilões de gás natural da PPSA representa um passo importante para ampliar a oferta, dar transparência à comercialização do gás da União e promover um mercado mais competitivo no Brasil.

A iniciativa pode contribuir para uma verdadeira transformação do mercado de gás natural, com efeitos positivos sobre a competitividade da indústria, a atração de investimentos e a geração de emprego e renda.

Para que esse potencial se concretize plenamente, porém, a ABRACE entende que a proposta ainda precisa de um aprimoramento importante: retirar a possibilidade de realização de leilões ou de produtos específicos dentro do próprio leilão que possam segmentar a oferta e reduzir a competição pela molécula.

Quanto maior a disputa, mais transparente será a formação do preço e maior será a capacidade do gás da União de funcionar como instrumento de desenvolvimento do mercado e de competitividade para a indústria brasileira.

Entendemos que a abertura do mercado de GN e a dinâmica dos clientes industriais nesse mercado fazem com que a expectativa de grande disputa no leilão aumente. E esse é o papel dos agentes: fomentar o mercado, aumentar a competição e a transparência em todos os segmentos da cadeia do GN.

A ABRACE confia que, com esse aprimoramento, a iniciativa poderá se somar aos processos regulatórios já em andamento na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, especialmente aqueles voltados à abertura do mercado e ao acesso às infraestruturas essenciais. Só assim, acompanhado de regulação forte, transparente e técnica, o conjunto dessas medidas tem potencial para criar um ambiente efetivamente competitivo, estimular novos investimentos, ampliar a oferta de gás natural e permitir que o Brasil produza mais, gere mais empregos e agregue mais renda à sua economia.