A Abrace Energia entende importante registrar o avanço relevante dado hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao abrir consulta pública sobre o gas release.

O gas release não é uma escolha de agora: trata-se de determinação legal trazida pela Lei do Gás há cinco anos. Não discutir esse tema, já previsto na própria lei, traria grande insegurança ao mercado.

A ANP apresentou, para consulta pública, uma proposta moderada de modelo de gas release. Essa proposta será submetida a amplo debate, no qual todos os interessados poderão manifestar suas visões, amparados por pareceres técnicos e jurídicos, pela experiência internacional e pela avaliação criteriosa das consequências, positivas e negativas, para o desenvolvimento do mercado de gás no Brasil.

A Abrace Energia entende que vivemos um momento especial nestes cinco anos da Lei do Gás. Diversos movimentos conduzidos pelo governo e pela ANP permitem otimismo quanto ao desenvolvimento do mercado, inclusive quanto a uma oferta futura de gás mais robusta, vinda tanto do território nacional quanto de importação, particularmente da América Latina.

Nossa visão é que esses movimentos alcançam toda a cadeia do gás — escoamento, tratamento, transporte, distribuição — e que, conduzidos de forma democrática, com debate e diálogo, poderão levar o país a um novo patamar. Esse patamar beneficiará todos os agentes da cadeia: produtores, transportadores, distribuidores e consumidores, e especialmente o país, por meio de um desenvolvimento apoiado em preços de mercado, e não em intervenções ou subsídios. Isso permitirá um ciclo de desenvolvimento industrial e de recuperação da competitividade em favor de todos.

A Abrace Energia manifesta seu apoio ao trabalho da ANP e sua plena disposição ao diálogo em torno da consulta pública. A proposta apresentada constitui um bom ponto de partida para o debate. Ao conduzir esse processo, a Agência se fortalece e cumpre o papel que a própria Lei do Gás lhe atribui.

O consumo industrial de gás no Brasil está estagnado há mais de uma década o Gás natural pode ter um papel muito importante na descarbonização e na promoção da competitividade da produção industrial brasileira.