A FGV Energia lança, na próxima segunda-feira (22), o livro “5 Anos da Lei do Gás: Conectando o Brasil ao Futuro”. A publicação se dá em comemoração ao quinto aniversário da Lei nº 14.134/2021 – a Nova Lei do Gás – e oferece, pela primeira vez, um mergulho nos bastidores, avanços e desafios persistentes da reestruturação do mercado de gás natural brasileiro. O evento será realizado no Centro Cultural FGV (Rio de Janeiro), com a participação do presidente da ABRACE Energia, Paulo Pedrosa, no painel “Desafios no processo de abertura do Mercado Livre de Gás”.

A obra nasce do reconhecimento de que a evolução do setor de gás natural no Brasil não pode ser compreendida sem a análise de suas dimensões jurídica, econômica, institucional e política. Foram consolidadas 66 entrevistas com profissionais que participaram da formulação e negociações por trás da lei e que atuam ativamente no desenvolvimento do mercado nacional de gás natural. Combinando análise documental com memória institucional viva, o livro traz as perspectivas de parlamentares, técnicos, executivos do setor e agentes de mercado.

Entre as conclusões, a obra mostra que, apesar dos avanços regulatórios, o gás natural ainda não se traduziu de forma suficientemente ampla em competitividade para o consumidor brasileiro. O material coletado evidencia os bastidores das negociações e discussões técnicas promovidas entre 2009 e 2021 que levaram à reformulação do marco legal e os desafios práticos da abertura do mercado livre, incluindo gargalos de escoamento, processamento e transporte, além da formulação e evolução do RELIVRE.

O livro também traz uma perspectiva sobre os entraves econômicos e regulatórios que restringem o pleno aproveitamento do gás como insumo estratégico para a indústria e os transportes, e as oportunidades de implementação do gás como indutor da agenda nacional de transição energética. Por fim, o material apresenta uma comparação internacional com experiências dos mercados de gás natural da Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Europa.

A publicação é dirigida a profissionais do setor de óleo e gás, associações e federações da indústria, investidores, formuladores de políticas públicas, acadêmicos e a sociedade civil interessada no futuro energético do país. O lançamento da obra no Rio de Janeiro reunirá especialistas da FGV Energia, autores convidados e lideranças do setor para debater os avanços conquistados e os desafios que ainda persistem para a plena consolidação do novo mercado de gás.