Por Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da ABRACE Energia

Na edição recente das medidas provisórias do setor elétrico, a proposta era enfrentar a explosão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo que já custa perto de R$ 65 bilhões por ano aos brasileiros, considerando seu valor e os impostos que incidem sobre ele.

Esses custos são pagos não apenas nas contas de luz, mas também embutidos em tudo o que se consome e se produz no país. Trata-se de um custo que, se fosse tratado como tributo de forma não cumulativa, poderia ao menos evitar a contaminação dos preços de toda a cadeia produtiva nacional, que hoje se torna menos competitiva por causa da energia cara.

A verdade, porém, é que a CDE não será congelada. O que se pretende congelar é aproximadamente metade de seu montante atual, associada aos subsídios dirigidos a determinados geradores. Os demais componentes — como a Conta de Consumo de Combustíveis, a tarifa social e os custos de universalização — continuarão crescendo em valores reais.

Este artigo foi publicado na Veja, em 25/12/2025

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