São muitos os interesses – e conflitos de interesse – no mercado de gás natural e alguns deles trabalham contra o País em diversos espaços políticos.

Na ABRACE defendemos uma solução melhor para todos, um choque competitivo em toda a cadeia do gás, produção, escoamento, tratamento, transporte e distribuição para que possamos aumentar o mercado beneficiando tanto a indústria consumidora quanto a cadeia do gás criando novas oportunidades de
descarbonização.

No ano passado, o MME tomou diversas iniciativas que apontavam nessa direção e deu sinais de disposição para um enfrentamento necessário para a defesa do papel constitucional da União na regulação do transporte e comercialização do mercado nacional de gás e no aumento da oferta. Também demonstrou disposição para
enfrentar o problema na distribuição, inclusive na esfera judicial e de defesa da concorrência. Isso deu uma dinâmica nova às discussões no setor, mesmo em questões em que as iniciativas do MME não prosperaram.

A agenda agora inclui a venda de gás pela PPSA em leilões competitivos e o enfrentamento da questão do acesso às infraestruturas essenciais de escoamento e transporte. E recentemente o CNPE foi empoderado para tratar da fundamental questão da reinjeção do gás. E está na mesa a perspectiva de aumento de oferta a partir da integração regional com definições importantes sobre a logística que podem trazer ao Pais a pressão competitiva das grandes reservas da Argentina.

Na distribuição o ano foi marcado por uma escalada das tarifas estaduais, com pressão de aumentos relevantes, mas há também sinais positivos. Eles estão presentes seja na rota da melhoria gradual e da harmonização regulatória que permitiu, onde se reduziu a imposição de limites mínimos que restringiam o mercado, uma interessante ampliação do número de consumidores livres, seja na rota da competição de soluções como a que parece estar se consolidando com o movimento inovador em Sergipe.

E, agora no final do ano passado a ANP parece ter ganho tração na agenda do gás, certamente impulsionada pela indicação de dois novos diretores, um deles, Pietro Mendes, que vinha liderando com disposição e coragem o apoio ao Ministro Silveira na formulação da política do gás.

A Agência avançou muito positivamente na definição da regulação da revisão das tarifas de transporte, com a indicação de um WACC adequado e com critérios que parecem consistentes para a valoração da base de ativos associada aos contratos legados. E dá sinais que vai manter essa disposição nas várias etapas administrativas e possivelmente judiciais que já se anunciam, na tradição do setor.

Assim o cenário continua complexo no gás, em que temos um mercado dinâmico, mas basicamente de arbitragem contra as ineficiências e custos elevados. Mas agora vários sinais nos dão esperança e motivação para lutar pelo gás como combustível da transição energética e do desenvolvimento.

É uma agenda complexa e dispersa, mas há um clima favorável e uma visão consistente na formulação de política e na regulação. Precisamos agora acelerar as mudanças e garantir os resultados para o País.

O Comitê Executivo da ABRACE Energia entende que é importante fortalecer o debate sobre política energética a partir de uma discussão simples, mas conceitual. O VISÃO DA ABRACE é um produto destinado a fazer uma provocação ao Conselho Diretor e aos associados, mas também àqueles que acompanham o trabalho da Associação. Fique à vontade para compartilhar e opinar sobre o material. Que ele seja uma contribuição efetiva para melhor o setor energético. Para contribuir conosco entre em contato com abrace@abrace.org.br