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ABRACE apresenta propostas de emergência para conter efeitos da crise do Coronavírus para consumidores industriais

Brasília, 31 de março de 2020 – A crise da pandemia global do COVID-19 e as medidas sanitárias adotadas no Brasil conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde estão impactando direta e indiretamente a atividade industrial no Brasil, reduzindo o consumo de energia por vários setores produtivos.

Neste cenário, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) e seus associados estão priorizando a proteção da vida e da população, já que a atuação da indústria intensiva em energia tem sido fundamental para assegurar os insumos básicos necessários nesta crise, como remédios, alimentos, produtos químicos e até oxigênio, por exemplo.

Soluções para mitigar a crise econômica

Cientes de que também é preciso pensar em soluções para manter empregos, e atividades econômicas, a ABRACE reúne uma série de propostas para o governo e o setor de energia, visando minimizar as perdas na coletividade.

Consumo industrial deve cair drasticamente – A redução no consumo, conforme dados da CCEE, chegou a 18% desde a paralisação de muitas atividades, a partir do dia 20 de março. Uma redução brusca semelhante no consumo aconteceu durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, chegando a uma redução de 14%, em média. As estimativas de redução do consumo industrial nesta nova crise ainda não se concretizaram, mas observa-se que podem até ultrapassar a média de 20% a 22%, valores observados em países que enfrentam o auge da crise pandêmica, como França e Itália. Os números levam em consideração o consumo hoje comparado ao mesmo período do ano anterior.

Portanto, a ABRACE e seus associados propõe a comunicação de suas empresas associadas aos agentes de transmissão e distribuição de energia e sugerem ao setor e ao Governo:

  • A desoneração de encargos de energia e subsídios para todo o mercado, sugerindo ao governo que esses pagamentos sejam assumidos pelo Tesouro Nacional, até mesmo garantindo os recursos para as políticas públicas em um cenário de redução das receitas. A estimativa é de que o custo a ser assumido, por um período de 3 meses, possa custar cerca de R$ 9 bilhões – menos de 2% do que o Ministério da Economia prevê injetar na economia.
  • A redução de cláusulas de “take-or-pay” e de multas em contratos de gás, medida que já foi adotada em estados como São Paulo e Rio de Janeiro e que podem ser implementadas pelas concessionárias de gás em outros estados.
  • A delegação de custos de transmissão de energia ao Tesouro Nacional diminuindo a pressão sobre a cadeia de arrecadação do setor elétrico.
  • O pagamento dos contratos de demanda, pelos valores de fato utilizados e não pelos contratos.
  • Quanto aos contratos celebrados no ambiente livre, vendedores e compradores deverão discutir as condições pactuadas, considerando a excepcionalidade do momento, as disposições contratuais e legais e as condições efetivas de produção e consumo.

“Essas medidas são uma maneira ágil de preservar o caixa das indústrias, mantendo, com isso, os empregos. Ao mesmo tempo, são uma garantia para e colocar recursos de forma rápida na mão de todos os brasileiros, reduzindo seus custos com energia”, avalia Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE.

As sugestões da ABRACE serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, ao Comitê de Crise do Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia, a líderes parlamentares e às agências reguladoras Aneel, ANP e agências estaduais de regulação do serviço de gás canalizado, com outras propostas de longo prazo para a solução da crise.

“Todas as medidas emergenciais adotadas devem ter no horizonte que os custos devem ser distribuídos em toda a cadeia de energia, da produção ao consumo e devem estar orientadas conforme as mudanças já em curso para a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de gás natural”, alerta o presidente da ABRACE, Paulo Pedrosa. Outras medidas, como a desoneração de subsídios para reduzir o peso de políticas públicas sobre os consumidores de energia também vêm sendo estudadas pela equipe técnica da ABRACE. “Para um resultado de longo prazo, acreditamos que a preservação da capacidade de produção e da própria indústria nesse momento é crucial para a retomada da normalidade e manutenção dos empregos.”, avalia.

Saiba mais sobre as ações dos grandes consumidores de energia para manter o funcionamento de suas fábricas que asseguram medicamentos, oxigênio, insumos para a indústria, alimentos, entre outros no Linkedin da ABRACE. Vários associados também têm se mobilizado para fazer doações de testes rápidos, máscaras e outros insumos aos hospitais e centros de saúde públicos que atendem as vítimas da epidemia.

Esta nota foi editada às 17h


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